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Arrendamento acessível
16 entradas no Radar Âncora.
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Cooperativas de habitação regressam à agenda nacional em conferência de Matosinhos
Conferência Habitar Portugal em Matosinhos marca o regresso do cooperativismo à agenda nacional. Pinto Luz apresenta três pilares: 150 mil fogos novos até 2030 com financiamento do BEI, pacote fiscal já promulgado e revisão do RJUE. Câmara de Matosinhos avança o programa PAHC@M com 512 fogos novos e 1.400 reabilitados como caso piloto.
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Municípios: a lacuna não é de vontade, é de instrumento
Muitos municípios portugueses têm património imobiliário, enfrentam crise habitacional e dispõem de mandato político para responder. Falta, entre estas três realidades, um modelo de concurso pronto a lançar. A lacuna é instrumental, não de vontade.
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CIMAA reforça Pacto Alto Alentejo com 5,46 milhões para habitação acessível
Conselho Intermunicipal aprova por unanimidade reforço orçamental no âmbito do Pacto Alto Alentejo 2030, presidido por Carlos Zorrinho. Resposta estruturada ao desafio do interior de baixa densidade, onde habitação acessível é fator crítico de fixação de profissionais essenciais.
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Governo regulamenta pacote fiscal e revê RJUE com comunicação prévia generalizada
Conselho de Ministros aprovou a 27 de março de 2026 três diplomas: regulamentação do pacote fiscal (IVA a 6%, IRS reduzido, CIA, RSAA), revisão profunda do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação com comunicação prévia generalizada e prazos reduzidos, e mecanismo célere de resolução de heranças indivisas que permite a qualquer herdeiro provocar venda após dois anos de indivisão.
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Banco de Portugal: taxa de esforço da compra ultrapassa 40 por cento em 104 municípios
Caixa 3 do Boletim Económico de março documenta agravamento generalizado da acessibilidade à habitação. Em 2019 eram apenas 9 municípios acima do limiar dos 40 por cento, em 2023 são 104. Gap estrutural de 14 mil fogos por ano entre crescimento de agregados e novas habitações.
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Florença e BEI estruturam plano municipal de habitação acessível
Parceria via InvestEU Advisory Hub cria engenharia financeira e institucional para plano habitacional municipal. Precedente operacional para municípios portugueses que pretendam aceder a assistência técnica europeia sem necessidade de capacitação interna.
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Banco Português de Fomento assume habitação como prioridade com 4 mil milhões em garantias
CEO Gonçalo Regalado anunciou em janeiro 4 mil milhões de euros em garantias para habitação acessível, organizados em quatro linhas. Em março, Nadia Calviño confirmou 1,5 mil milhões adicionais do Banco Europeu de Investimento para habitação social em Portugal, a somar ao recorde de 750 milhões desembolsado em 2025.
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Portugal 2030: Governo monta grupo interministerial para habitação acessível
Despacho 3089/2026 reúne Ministério das Infraestruturas e Habitação, Trabalho Solidariedade e Segurança Social, AD&C e IHRU para desenhar linhas orientadoras do próximo ciclo de fundos de coesão. Primeiro sinal estrutural de ativação de financiamento europeu.
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Parlamento aprova pacote fiscal da habitação: IVA a 6%, IRS a 10% em rendas moderadas
Assembleia da República aprovou a 18 de fevereiro de 2026 o pacote fiscal da habitação: IVA reduzido de 23 para 6% em construção e reabilitação até 648 mil euros, IRS de rendas moderadas baixa de 25 para 10% até 2029, novos Contratos de Investimento para Arrendamento (CIA) e Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA). Custo estimado pela UTAO: 309 milhões.
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Coimbra suspende PDM por dois anos para acelerar habitação acessível
Câmara aprova majoração de 30 por cento na área de construção para projetos com 70 por cento de frações a preços acessíveis. Medida excecional replica instrumento usado em Lisboa e Porto para desbloquear pipeline municipal sem esperar revisão do PDM.
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IGF: 854 frações devolutas no IGFSS, mas só 18 são casas
Auditoria homologada por Miranda Sarmento expõe um terço do património do IGFSS sem contrato ativo e dívidas de 33,7 milhões em rendas por ocupação de 125 frações por 19 entidades públicas. O instituto contesta: das 854 frações, só 18 são habitação. Tensão entre potencial de mobilização para arrendamento acessível e estado real do parque.
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SGEI revista: Bruxelas elimina limite de auxílios a habitação acessível
Revisão da Decisão sobre Serviços de Interesse Económico Geral remove plafonds de compensação e alarga elegibilidade para habitação intermédia. Desbloqueia direitos de superfície municipais e isenções fiscais combinadas em projetos de grande escala.
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Clarion Housing: 125 anos, 125 mil casas, cinco novos gigantes
Maior housing association do Reino Unido apresenta relatório em sessão moderada por David Orr no Royal Institution de Londres. Cinco barreiras contemporâneas (habitação, saúde mental, isolamento, trabalho precário, clima) definem agenda para próxima geração de terceiro setor.
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Stadsherstel Amsterdam: 60 anos a reabilitar monumentos para habitar
Sociedade cultural neerlandesa celebrada no 750.º aniversário de Amsterdão. Modelo jurídico híbrido combina preservação patrimonial com arrendamento acessível em edifícios históricos, inspiração direta para reabilitação de património eclesiástico e institucional.
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AML: 31 mil famílias esperam por casa. Lisboa concentra 15.700
Levantamento da Lusa em 16 dos 18 municípios da Área Metropolitana. Sintra surge em segundo com 4.000 candidaturas, seguida de Setúbal, Oeiras e Cascais. Diagnóstico municipal de 2022 apontava necessidade de 50 mil habitações novas ou reabilitadas.
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McKinsey: investir em habitação para destravar a mobilidade económica
McKinsey Institute for Economic Mobility (fevereiro de 2025) quantifica a escassez de fogos nos EUA: défice de 8,2 milhões em 2023 (9,6 milhões em 2035) e 2,7 biliões de investimento para quase 2 biliões de PIB e 1,7 milhões de empregos. Leitura crítica do Radar: eixo racial e instrumental fiscal não transpõem para Portugal, mas a arquitetura converge com o custo justo europeu.