Europa
Política habitacional europeia, instrumentos supranacionais e dossiês comunitários: Comissão Europeia, Parlamento Europeu, European Affordable Housing Plan, fundos de coesão e directivas com impacto em Portugal.
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Federações europeias alinham aceleradores energia–habitação em Guimarães
Três federações europeias — Housing Europe, Energy Cities e EBC — alinham seis aceleradores energia–habitação nos Affordable Housing Initiative Days em Guimarães. A Comissão contextualiza a declaração com 43 mil milhões mobilizados via Quadro Financeiro Plurianual e 656 milhões reafectados a Portugal via Política de Coesão.
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Parlamento Europeu em Lisboa: crise é severa, resposta tem de ser europeia
Comissão Especial HOUS presidida pela eurodeputada italiana Irene Tinagli visita Lisboa com reuniões na CML, IHRU e Governo. Relatório aponta urgência de instrumentos europeus e valida direção do European Affordable Housing Plan da Comissão Europeia.
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Regulamento europeu do AL entra em vigor a 20 de maio de 2026
Identificador único por estabelecimento e transmissão sistemática de dados pelas plataformas digitais às autoridades nacionais. Portugal já entre os Estados-membros mais regulamentados, com obrigatoriedade de seguro de responsabilidade civil desde março de 2025.
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SGEI revista: Bruxelas elimina limite de auxílios a habitação acessível
Revisão da Decisão sobre Serviços de Interesse Económico Geral remove plafonds de compensação e alarga elegibilidade para habitação intermédia. Desbloqueia direitos de superfície municipais e isenções fiscais combinadas em projectos de grande escala.
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Comissão Europeia apresenta primeiro Plano Europeu de Habitação Acessível
Plano histórico reconhece habitação como competência europeia e mobiliza 10 mil milhões de InvestEU, revisão SGEI e Pan-European Investment Platform. UE estima défice de dois milhões de casas por ano e identifica operadores sem fins lucrativos como instrumentos-chave.