A encomenda que volta: os grandes arquitetos e a habitação com missão pública

A 30 de junho de 2026, na Sagrada Família, em Barcelona, Eduardo Souto de Moura recebeu a Medalha de Ouro da União Internacional dos Arquitetos — e usou o palco para dizer ao que vinha: «Eu fico muito contente com os prémios, mas eu trocava os prémios por saber de bons projetos de habitação». E ainda: «A coisa mais importante de todas é trabalhar na habitação, que é o que é preciso». No mesmo dia, reuniu com os secretários de Estado da Habitação de Portugal e de Espanha.

Um Pritzker português a trocar, de viva voz, o prestígio pela encomenda de habitação não é um gesto isolado. É o sintoma de um reencontro que este ensaio quer documentar: entre a arquitetura de topo e a habitação com missão pública — a encomenda onde a arquitetura portuguesa fez a sua reputação, para onde os prémios mundiais voltaram a apontar, e que o quadro legal português está a reabrir a uma escala que não se via há décadas.

A reputação fez-se na habitação para o maior número

A genealogia é conhecida dos arquitetos e esquecida do debate público. Em 1947, as primeiras células de Alvalade entregaram casas de renda económica financiadas pela Previdência. A partir de 1948, Nuno Teotónio Pereira dirigiu durante uma década o serviço das Habitações Económicas da Federação de Caixas de Previdência — só o programa das casas de renda económica edificou 128 bairros e cerca de 16.500 fogos pelo país, contratando geração atrás de geração de jovens arquitetos.

Em 1959 nasce o Gabinete Técnico da Habitação da Câmara de Lisboa, e com ele Olivais Norte e Sul: 187 hectares, oito mil a oito mil e quinhentos fogos, 38 a 40 mil habitantes, num laboratório de habitação e desenho urbano estudado até hoje. A lista das equipas lê-se como meia história da arquitetura portuguesa do século XX: Teotónio Pereira e Pinto de Freitas, Nuno Portas, João Abel Manta, Manuel Tainha e Hestnes Ferreira, Vítor Figueiredo, Vasco Croft. O Radar já tratou o que Olivais e Telheiras ensinam sobre regime, gestão e acessibilidade durável; aqui interessa o outro lado: foi a encomenda pública que deu a esta geração escala, liberdade tipológica e obra construída.

E deu-lhe consagração. Em 1967, o Prémio Valmor — até então território de palacetes e edifícios burgueses — foi atribuído a um edifício de habitação de Olivais Norte, de Teotónio Pereira e António Pinto de Freitas, promovido por uma cooperativa. Foi a primeira habitação social a receber o prémio.

Depois de abril, o SAAL comprimiu em 26 meses cerca de 170 operações com mais de 40 mil famílias organizadas — e pôs Álvaro Siza a desenhar a Bouça e São Victor com moradores ao lado da prancheta, tendo na brigada um jovem colaborador chamado Eduardo Souto de Moura. A Bouça, planeada para 128 fogos e interrompida com 56, só seria completada em 2006 — e integra hoje a candidatura das obras de Siza a património mundial. Évora encomendou-lhe a seguir, em 1977, a Malagueira: 1.200 fogos de baixo custo que se tornaram peça de estudo internacional. Quando o Pritzker chegou a Siza (1992) e a Souto de Moura (2011), a leitura crítica já tinha estabelecido o essencial: a internacionalização da arquitetura portuguesa começou na habitação para o maior número.

Os prémios mundiais voltaram a apontar para lá

Entre 2016 e 2025, o topo dos prémios internacionais reencontrou essa mesma encomenda. O Pritzker distinguiu três laureados com a habitação no centro da citação do júri — Alejandro Aravena em 2016, «what really sets Aravena apart is his commitment to social housing»; Balkrishna Doshi em 2018, com o bairro de baixo custo de Aranya, onde vivem hoje mais de 80 mil pessoas; Lacaton & Vassal em 2021, pelo preceito never demolish e pela transformação de 530 habitações sociais no Grand Parc de Bordéus sem realojar uma família, a um terço do custo de demolir e construir de novo — e, em 2024, Riken Yamamoto somou um quarto nome com a habitação coletiva no centro da obra.

No Reino Unido, o sinal é ainda mais nítido. Em 2019, o Stirling Prize foi pela primeira vez a habitação social: Goldsmith Street, 105 casas municipais Passivhaus encomendadas diretamente pelo município de Norwich — «estas casas deviam ser a norma de toda a habitação municipal», escreveu o júri. Em 2025, voltou: o Appleby Blue Almshouse, 59 casas de habitação social para maiores de 65 anos, em Southwark, levou o Stirling, o Neave Brown Award — o prémio anual que o RIBA dedica desde 2019 à melhor habitação acessível — e ainda o Cliente do Ano, atribuído ao dono da obra. Duas vitórias de habitação social em sete edições; e no Mies van der Rohe europeu, 2017 e 2019 já tinham premiado transformações de habitação do pós-guerra.

Nem todos os anos confirmam o padrão — o Pritzker de 2025 e o de 2026 apontaram para outras geografias disciplinares, e os últimos Mies principais não foram a habitação. Mas o recorte é suficientemente denso para dizer o que importa: na década em que a crise de habitação se tornou o problema social europeu, a profissão voltou a dar os seus máximos galardões a quem desenha casas para o maior número.

Em 1967, o Valmor foi pela primeira vez a habitação social — um edifício de Olivais Norte. Em 2019, o Stirling foi pela primeira vez a habitação municipal — 105 casas em Norwich. O gesto, com 52 anos de intervalo, é o mesmo: quando a habitação para o maior número é bem desenhada, é a melhor arquitetura do país.

Viena: a qualidade pontua — e o orgulho mede-se

Se os prémios mostram o reconhecimento, Viena mostra o sistema. Desde 1995 que a habitação subsidiada da cidade se adjudica por concursos de promotores avaliados num modelo formal de quatro pilares: economia, ecologia, sustentabilidade social — e arquitetura, pontuada por júri interdisciplinar em níveis de qualidade, com peso equivalente aos restantes. O vencedor compra o terreno mobilizado pela cidade a preço fixado e acede ao financiamento subsidiado, com a obrigação de construir o projeto premiado; os projetos fora de concurso passam pelo mesmo crivo num conselho de peritos. A qualidade arquitetónica não é ornamento do modelo vienense: é condição de acesso ao solo e ao capital, avaliada ao lado da disciplina de custos.

O resultado mede-se — e mede-se em orgulho. No Wohnpark Alt-Erlaa, o conjunto de cerca de 3.200 fogos de Harry Glück com piscinas na cobertura dos três blocos, o estudo sociológico publicado pela cidade em 2004 colocou o bairro em primeiro lugar em sete de oito critérios de qualidade residencial; à data, havia meia dúzia de fogos vagos em 3.200. É o mesmo mecanismo que a aritmética da renda de custo torna racional: quando o operador fica com o edifício para sempre, a qualidade construtiva deixa de ser custo e passa a ser investimento amortizável.

E quando a escala é a de um bairro inteiro, Viena desenha bairros inteiros: a Seestadt Aspern, 240 hectares para mais de 25 mil moradores com campus educativos dos 0 aos 14 anos; o Sonnwendviertel, 5.500 fogos à volta de um parque de sete hectares, quase sem carros. Desde 2019, o próprio zonamento reserva dois terços da área útil habitacional das novas zonas residenciais para habitação subsidiada — o análogo europeu, inscrito no plano, das quotas que Portugal acaba de adotar.

A encomenda que reabre em Portugal

O quadro português mudou mais depressa do que a perceção da profissão. Do lado dos instrumentos, o pacote que o Radar sistematizou em julho permite a um município majorar em 20 por cento o índice de construção contra afetação de 700/1000 dessa área a habitação acessível, com IVA a 6 por cento na empreitada — e o novo RJUE deixa cumprir cedências com área construída afeta.

Quem vê o projeto antes de toda a gente é o arquiteto — e a conta que pode levar à mesa do cliente promotor é concreta. O projeto aprovado tem 10.000 m² acima do solo; com a delimitação municipal certa, a majoração acrescenta-lhe 2.000 sem mais custo de terreno: 1.400 ficam afetos a arrendamento acessível, 600 juntam-se à venda livre. O promotor que começou com 10.000 m² para vender termina com 10.600 — fica, literalmente, com 106 — e a componente afeta não é um encargo a arrastar: vende-se em bloco, à cabeça, a um recetor permanente que a arrende e mantenha por décadas, libertando capital para a operação seguinte. Para o arquiteto, são mais 20 por cento de área de projeto na mesma obra — e um segundo cliente, o que fica. A lição britânica vale como aviso: sem recetor do outro lado, a obrigação deixa fogos na mão de quem os constrói.

Do lado da encomenda direta, os números já lá estão: o IHRU concluiu 26 concursos de conceção — 2.816 fogos — com assessoria das secções regionais da Ordem dos Arquitetos; Lisboa lançou desde 2019 quinze concursos com 1.345 fogos do Programa Renda Acessível e contratou vinte ateliês para a habitação municipal — entre eles Gonçalo Byrne, Carrilho da Graça, Inês Lobo e Bak Gordon; o Porto adjudicou por concurso os projetos de Lordelo do Ouro, 43,8 milhões de euros de investimento municipal. Inês Lobo, que coordena a Comissão Técnica de Habitação da Ordem dos Arquitetos, resumiu-o no debate do CCB sobre estes concursos: «este é um momento de urgência». A escala que aí vem é outra: a meta pública é de 150 mil fogos até 2030, há 31 mil famílias em lista de espera só na Área Metropolitana de Lisboa, e uma parte crescente da resposta passará por reabilitar e mudar o uso do que já existe nos centros — a mais exigente das encomendas de projeto.

Falta o elo final, e o caso mais eloquente é o da Quinta das Conchinhas, em Marvila: concurso do IHRU ganho em 2023 por Bak Gordon com Inês Lobo, 168 fogos desenhados, projeto de execução entregue — e obra por lançar, com o terreno a escapar por dias, no outono de 2025, a um leilão de que o Governo recuou alegando lapso. O desenho existe e é bom; o que decide se se torna casa é a execução e a permanência de quem recebe.

O caderno de encargos: casas de que a classe média se orgulhe, bairros com vida

Há uma razão estrutural para os melhores arquitetos quererem este cliente — e para este cliente querer os melhores arquitetos. Um operador que detém e arrenda por décadas, com a renda formada pelo custo real de construir, financiar e manter, tem os incentivos exatamente onde a boa arquitetura precisa deles: a durabilidade paga-se, porque a casa é um ativo de ciclo de vida longo; a manutenção é programa, não sobra; e não há value engineering de véspera de escritura, porque não há escritura — o dono da obra ainda lá estará daqui a trinta anos, a viver com as consequências de cada decisão de projeto.

E o programa não acaba na porta de casa. O que Alt-Erlaa mede em satisfação e as 66 entrevistas de Olivais e Telheiras documentam em pertença, Appleby Blue confirma em prémio: o pátio-jardim, a cozinha comunitária, o rés-do-chão aberto ao bairro não são generosidade — são o que transforma inquilinos em vizinhos e um empreendimento numa vizinhança ativa. «Os arquitetos não estudaram para fazer prédios, estudaram para pensar cidades», resume Ricardo Bak Gordon. O júri do Stirling escreveu-o na fórmula mais simples: desenhar habitação social «é demasiadas vezes reduzido a fornecer um serviço; Appleby Blue, pelo contrário, fornece puro deleite». É este o caderno de encargos que distingue a encomenda com missão pública: casas de que a classe média se orgulhe, em bairros onde apetece ficar — e isso, nenhum regulamento o produz sozinho; só o bom projeto.

Observação a partir da Fundação Âncora

Os modelos europeus que conservaram parque acessível durável — a Áustria de lucro limitado, as housing associations britânicas — partilham, além do solo, da renda de custo e da gestão longa, um quarto elemento menos citado: um cliente institucional que encomenda qualidade porque fica com ela. Foi esse o papel do GTH para a geração de 1960 em Lisboa — meia história da arquitetura portuguesa deve-lhe a encomenda — e é esse o papel que os operadores permanentes, agora possíveis num país desenhado durante décadas apenas para a compra, podem cumprir para a geração que hoje ganha os concursos do IHRU e das câmaras.

Os sinais estão alinhados dos dois lados da prancheta: a profissão procura sentido — Souto de Moura resumiu-o em março ao Público: «estou morto por fazer habitação para a classe média e habitação social» — e o ecossistema procura desenho à altura da escala que as metas públicas impõem. Entre uns e outro, a peça que o país ainda está a consolidar é o cliente de ciclo longo. A Bienal Europeia das Cidades e dos Urbanistas, em Lisboa, em novembro, será uma boa ocasião para este diálogo entre quem desenha, quem promove e quem fica. Vale acompanhar quem desenha — e, sobretudo, para quem.