Tema
Acessibilidade permanente
Modelos que mantêm a habitação acessível para sempre, fora do mercado especulativo: por estatuto, contrato ou propriedade do solo. 15 entradas no Radar Âncora.
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Poderia Oeiras ser a Viena de Portugal? Ensaio sobre escala, condições e regime
Oeiras tem o maior poder de compra do país, um orçamento municipal de 358,8 milhões e um plano de habitação em execução. O Sonar estima 17.162 fogos acessíveis a criar; a intensidade de Viena aplicada ao concelho aponta para 32 mil. Primeiro ensaio territorial do Radar: entre a necessidade herdada e o ecossistema imaginado, o que separa Oeiras de Viena é o regime de solo, renda e operadores.
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O que um promotor pode pedir à câmara: mais índice, IVA a 6% e um comprador que fica
Quatro diplomas, de dezembro de 2024 a maio de 2026, montaram um pacote para o promotor que afeta parte do projeto a arrendamento acessível: majoração de 20% do índice de construção, IVA a 6% nas empreitadas, benefícios fiscais dos CIA e cedências cumpríveis com área construída. Cada peça tem prazo e ativa-se concelho a concelho — falta um comprador de longo prazo para a componente acessível.
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A encomenda que volta: os grandes arquitetos e a habitação com missão pública
Souto de Moura diz que trocava os prémios por bons projetos de habitação. Entre 2016 e 2025, o Pritzker, o Stirling e o Mies voltaram à habitação para o maior número — o padrão que fez a reputação da arquitetura portuguesa, de Olivais ao SAAL. Com 26 concursos do IHRU, 15 em Lisboa e a majoração de 20%, a encomenda reabre: casas de qualidade para a classe média, bairros com vizinhança ativa.
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Quando a casa vira reserva de valor: financeirização e o fosso geracional
Por baixo de preços +140% contra rendimentos +34% está uma mutação: a casa deixou de baratear como bem produzido e passou a valorizar como ativo financeiro. A evidência (Knoll-Schularick-Steger, Jordà, Rognlie) mostra a habitação como reserva de valor das economias avançadas — o ganho acumula em quem já detém, o custo recai em quem entra; em Portugal, os jovens saem de casa aos 28,9 anos.
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Como se calcula uma renda de custo: a aritmética do preço que não segue o mercado
Uma renda de custo forma-se a partir do que a casa custa — construir, financiar, manter —, não do que o mercado cobra. O Radar percorre o perímetro do custo, as quatro decisões que fixam o valor e a aritmética em números, de Viena a um exercício com valores portugueses: um T2 de 70 m² em Cascais fica entre 8,6 e 17 €/m² consoante o solo e o capital, num mercado a 11,8-20,9 €/m².
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Olivais e Telheiras: tese do Técnico liga acessibilidade durável ao regime e à gestão
Aprovada com Distinção e Louvor no Instituto Superior Técnico, a tese de Zara Castelo Ferreira cruza 66 entrevistas a moradores com meio século de arquivo sobre arrendamento, direito de superfície e gestão institucional em Olivais e Telheiras, Lisboa. A conclusão: a acessibilidade durou o que durou o regime, e o que se degradou com a propriedade horizontal foi a gestão, não o edificado.
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Acessível por quanto tempo? A perenidade decide-se ao transmitir, não na lei
Do novo RSAA às parcerias municipais de escala, o instrumental português de 2026 partilha uma característica pouco discutida: a acessibilidade que cria tem prazo, e findo o contrato o fogo regressa ao mercado livre. O Radar analisa a perenidade e três mecanismos que a prendem ao imóvel — direito de superfície, vinculação patrimonial e renda de custo — fixáveis na transmissão, sem mudar a lei.
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Porto: o maior arrendamento acessível do país, e a pergunta de quanto tempo dura
A Câmara do Porto formaliza, via Porto Vivo, uma parceria com a Sonae Sierra e a Solive para 331 casas de arrendamento acessível em Campanhã, o maior do género no país, depois dos «Jardins do Oriente» com a Ageas (151 fogos, rendas de 525 a 950 euros). Investimento, rendas e prazo de afetação não foram divulgados — e é no prazo, no regime do solo e no método da renda que a operação se decide.
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Sines: investimento recorde num concelho de 14 mil, e rendas das que mais sobem no país
O Boletim Económico de junho do Banco de Portugal destaca Sines entre os concelhos onde as rendas mais subiram entre 2017 e 2024, mais de 125%, enquanto o maior investimento do país, mais de 20 mil milhões em centros de dados, porto e hidrogénio, chega a um concelho de 14 mil habitantes onde o porto não preenche 1.800 postos por falta de casa. O investimento que devia fixar pessoas expulsa-as.
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Construir para cem anos: eficiência, durabilidade e o custo de ciclo de vida da casa
A Diretiva europeia do desempenho energético dos edifícios, em transposição em Portugal, deixou de medir só o consumo anual para olhar o edifício ao longo da vida, com o carbono incorporado obrigatório em edifícios novos a partir de 2028-2030. O setor social europeu estima precisar de 23 mil milhões de euros por ano só para conservar o parque existente. Durar é, em si, descarbonizar.
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A renda austríaca: cost-rent, base-rent e revolving fund
A renda nas associações austríacas de lucro limitado constrói-se a partir do custo, não do mercado, e desce cerca de 11% quando os empréstimos terminam, em vez de subir. Um working paper de Gerald Koessl no CIRIEC descreve a aritmética em detalhe, do cálculo cost-rent à mecânica do revolving fund que sustenta os 15 a 16 mil fogos novos entregues por ano.
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Municípios: a lacuna não é de vontade, é de instrumento
Muitos municípios portugueses têm património imobiliário, mandato político e diagnóstico da crise habitacional, mas falta um modelo de concurso pronto a lançar: a lacuna é instrumental, não de vontade. A Fundação Âncora publica três documentos de trabalho — síntese, guia estratégico e caderno de encargos em 29 cláusulas — para cedência de direito de superfície a operadores de lucro limitado.
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Y-Foundation: 19 mil casas e o Housing First que a Comissão Europeia recomenda
A Y-Foundation, criada em 1985, gere cerca de 19 mil habitações em 60 localidades e é o maior senhorio de lucro limitado da Finlândia. O Housing First, que reduziu os sem-abrigo em mais de 70 por cento desde 2008, entrou nas recomendações do Housing Advisory Board da Comissão Europeia para o European Affordable Housing Plan.
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Peabody: 163 anos, 109 mil casas, mais de século e meio de lucro limitado
Regulatory judgement de 26 de fevereiro de 2025 confirma os graus G1 (governance) e V2 (viability) da maior housing association de fundação vitoriana: 109 mil casas, 220 mil residentes. Emitiu obrigação sustentável de 350 milhões de libras em 2022 — benchmark de auditoria e acesso a capital para operadores de lucro limitado.
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McKinsey: investir em habitação para destravar a mobilidade económica
McKinsey Institute for Economic Mobility (fevereiro de 2025) quantifica a escassez de fogos nos EUA: défice de 8,2 milhões em 2023 (9,6 milhões em 2035) e 2,7 biliões de investimento para quase 2 biliões de PIB e 1,7 milhões de empregos. Leitura crítica do Radar: eixo racial e instrumental fiscal não transpõem para Portugal, mas a arquitetura converge com o custo justo europeu.