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30 entradas no Radar Âncora.
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Poderia Oeiras ser a Viena de Portugal? Ensaio sobre escala, condições e regime
Oeiras tem o maior poder de compra do país, um orçamento municipal de 358,8 milhões e um plano de habitação em execução. O Sonar estima 17.162 fogos acessíveis a criar; a intensidade de Viena aplicada ao concelho aponta para 32 mil. Primeiro ensaio territorial do Radar: entre a necessidade herdada e o ecossistema imaginado, o que separa Oeiras de Viena é o regime de solo, renda e operadores.
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Cadernos de Urbanismo da APU: um número inteiro sobre habitação
A Associação Portuguesa de Urbanistas dedica o sétimo número dos Cadernos de Urbanismo à habitação. Doze textos de académicos, ex-governantes e técnicos convergem num diagnóstico que desloca o foco da procura para a oferta, a política de solos e a capacidade do setor da construção. Dois contributos interessam diretamente a quem produz arrendamento acessível: a Carta Municipal de Habitação como instrumento de solo, e o modelo de concessão do Programa de Renda Acessível de Lisboa, com o seu catálogo de bloqueios.
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O que um promotor pode pedir à câmara: mais índice, IVA a 6% e um comprador que fica
Entre dezembro de 2024 e maio de 2026, quatro diplomas montaram um pacote coerente para o promotor que afeta parte de um projeto a arrendamento acessível: majoração de 20% do índice de construção, IVA a 6% nas empreitadas, benefícios fiscais dos CIA e cedências cumpríveis com área construída afeta. As peças estão dispersas e cada uma tem prazo. Leitura do Radar: falta a única peça que nenhum diploma cria, um comprador de longo prazo para a componente acessível.
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Necessidade de habitação acessível, concelho a concelho: a carência e a classe média
A Fundação Âncora publicou o Sonar Necessidade, um mapa interativo que estima, concelho a concelho, os fogos de arrendamento acessível a criar, a partir da análise aberta do DataH. Lê o território por duas lentes complementares: a carência de quem vive em habitação inadequada (cerca de 200 mil) e a classe média que o mercado exclui (cerca de 293 mil), que a renda de cobertura de custos serve.
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A geografia da habitação acessível: é o mecanismo que decide o lugar
Um estudo comparativo da Fundação Âncora (Europa e Estados Unidos) reúne a evidência sobre onde está a habitação acessível para a classe média, e porquê. Conclusão central: a localização segue o mecanismo que a produz, e o anti-gueto vem da amplitude de elegibilidade, do solo público em direito de superfície e da renda de cobertura de custos, não da escolha do sítio.
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Olivais e Telheiras: tese do Técnico liga acessibilidade durável ao regime e à gestão
Aprovada com Distinção e Louvor no Instituto Superior Técnico, a tese de Zara Castelo Ferreira sobre Olivais e Telheiras documenta meio século de arrendamento, direito de superfície e gestão institucional em Lisboa. A conclusão: a acessibilidade durou o que durou o regime, e o que se degradou com a propriedade horizontal foi a gestão, não o edificado.
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Acessível por quanto tempo? A perenidade decide-se ao transmitir, não na lei
Portugal renovou em 2026 o instrumental do arrendamento acessível, do novo RSAA às parcerias municipais de grande escala, e quase todos partilham uma característica pouco discutida: a acessibilidade que criam tem prazo. Findo o contrato, o fogo regressa ao mercado livre. O Radar trata a perenidade (a variável que decide se o esforço público constrói parque ou apenas o aluga) e os três mecanismos que a prendem ao imóvel. Sem mudar a lei, todos se fixam no modo como o imóvel, ou o direito sobre ele, é transmitido a quem o vai operar.
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Porto: o maior arrendamento acessível do país, e a pergunta de quanto tempo dura
A Câmara do Porto formaliza a 18 de junho, através da Porto Vivo, uma parceria com a Sonae Sierra e a Solive para 331 casas de arrendamento acessível em Campanhã, que diz ser o maior projeto do género do país e o segundo depois do «Jardins do Oriente» com a Ageas. Investimento, rendas e prazo de afetação do novo projeto não foram divulgados. Leitura do Radar: a escala de capital privado chegou ao arrendamento acessível português; o que decide se é estrutural ou conjuntural é a perenidade, o regime do solo e o método da renda.
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Sines: investimento recorde num concelho de 14 mil, e rendas das que mais sobem no país
O Boletim Económico de junho do Banco de Portugal destaca Sines entre os concelhos onde as rendas mais subiram entre 2017 e 2024, mais de 125%, enquanto a maior vaga de investimento do país, mais de 20 mil milhões em centros de dados, porto e hidrogénio, chega a um concelho de 14 mil habitantes. Sem engenharia que prenda a acessibilidade, o investimento que devia fixar pessoas expulsa-as.
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Reabilitar e mudar de uso: trazer a classe média de volta ao centro
As reformas de 2024-2026 derrubaram a fricção legal que travava converter comércio, escritórios e devolutos em habitação, e Portugal tem 723 mil fogos vagos, muitos no coração das cidades. Mas os centros esvaziam-se: a Misericórdia, em Lisboa, perdeu 26 por cento dos habitantes numa década. Reabilitar e mudar de uso é a via mais rápida para repor a classe média onde trabalha.
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Novo RJUE: comunicação prévia sem controlo prévio e cedências para habitação acessível
O Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, revê o RJUE. A comunicação prévia deixa de ser controlo prévio e passa a assunção de responsabilidade do promotor, com fiscalização sucessiva no prazo de um ano. As cedências para habitação pública e arrendamento acessível passam ao domínio privado municipal. Agiliza a construção, mas não fixa o teto de renda, e só entra em vigor em agosto.
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Cooperativas de habitação regressam à agenda nacional em conferência de Matosinhos
Conferência Habitar Portugal em Matosinhos marca o regresso do cooperativismo à agenda nacional. Pinto Luz apresenta três pilares: 150 mil fogos novos até 2030 com financiamento do BEI, pacote fiscal já promulgado e revisão do RJUE. Câmara de Matosinhos avança o programa PAHC@M com 512 fogos novos e 1.400 reabilitados como caso piloto.
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Habit:AÇÃO da PLANAPP: doze perfis territoriais e seis eixos de política habitacional
PLANAPP publica policy brief Habit:AÇÃO, coordenado por Teresa Sá Marques (CEGOT). Sistematiza a habitação indigna em três dimensões e doze perfis municipais, e propõe seis eixos de política diferenciada por território. A recomendação operacional mais saliente equipara grupos vulneráveis e classes médias enquanto destinatários de oferta pública, cooperativa e a custos controlados.
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Federações europeias alinham aceleradores energia–habitação em Guimarães
Três federações europeias — Housing Europe, Energy Cities e EBC — alinham seis aceleradores energia–habitação nos Affordable Housing Initiative Days em Guimarães. A Comissão contextualiza a declaração com 43 mil milhões mobilizados via Quadro Financeiro Plurianual e 656 milhões reafectados a Portugal via Política de Coesão.
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Municípios: a lacuna não é de vontade, é de instrumento
Muitos municípios portugueses têm património imobiliário, enfrentam crise habitacional e dispõem de mandato político para responder. Falta, entre estas três realidades, um modelo de concurso pronto a lançar. A lacuna é instrumental, não de vontade.
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CIMAA reforça Pacto Alto Alentejo com 5,46 milhões para habitação acessível
Conselho Intermunicipal aprova por unanimidade reforço orçamental no âmbito do Pacto Alto Alentejo 2030, presidido por Carlos Zorrinho. Resposta estruturada ao desafio do interior de baixa densidade, onde habitação acessível é fator crítico de fixação de profissionais essenciais.
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Cooperativas 1.ª Habitação Lisboa: dois anos depois, 500 casas continuam no papel
Balanço do idealista/news mostra ausência de execução no programa municipal lançado em Fevereiro de 2024. Nenhuma das 500 frações anunciadas foi construída. Executivo de Carlos Moedas cita dificuldades processuais e articulação com IHRU.
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PRR: Portugal reprograma 516 milhões e identifica habitação como área crítica
Governo submeteu à Comissão Europeia a 31 de março uma reprogramação de 516 milhões de euros entre investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência. Presidente da Estrutura Missão Recuperar Portugal classifica habitação como área crítica. Área Metropolitana de Lisboa entregou 8.500 habitações, um terço do previsto.
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Banco de Portugal: taxa de esforço da compra ultrapassa 40 por cento em 104 municípios
Caixa 3 do Boletim Económico de março documenta agravamento generalizado da acessibilidade à habitação. Em 2019 eram apenas 9 municípios acima do limiar dos 40 por cento, em 2023 são 104. Gap estrutural de 14 mil fogos por ano entre crescimento de agregados e novas habitações.
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Florença e BEI estruturam plano municipal de habitação acessível
Parceria via InvestEU Advisory Hub cria engenharia financeira e institucional para plano habitacional municipal. Precedente operacional para municípios portugueses que pretendam aceder a assistência técnica europeia sem necessidade de capacitação interna.
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Portugal 2030: Governo monta grupo interministerial para habitação acessível
Despacho 3089/2026 reúne Ministério das Infraestruturas e Habitação, Trabalho Solidariedade e Segurança Social, AD&C e IHRU para desenhar linhas orientadoras do próximo ciclo de fundos de coesão. Primeiro sinal estrutural de ativação de financiamento europeu.
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Lisboa cancela 40 por cento dos AL: 6.765 licenças-fantasma eliminadas
Primeiro município do país a concluir limpeza de registos inativos por falta de seguro obrigatório. Restam 11.779 AL ativos, com cancelamentos concentrados em Santa Maria Maior, Misericórdia e Arroios. Processo estende-se a 150 municípios até ao verão de 2026.
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Coimbra suspende PDM por dois anos para acelerar habitação acessível
Câmara aprova majoração de 30 por cento na área de construção para projetos com 70 por cento de frações a preços acessíveis. Medida excecional replica instrumento usado em Lisboa e Porto para desbloquear pipeline municipal sem esperar revisão do PDM.
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PRR Habitação: 17 mil casas entregues, só 1.568 de construção nova
Público divulga números oficiais do Ministério das Infraestruturas e Habitação. Maior parte das entregas resulta de reabilitação e aquisição, não de nova construção. Meta revista para 27.500 fogos até 31 de agosto de 2026 com 32 milhões adicionais.
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Regulamento europeu do AL entra em vigor a 20 de maio de 2026
Identificador único por estabelecimento e transmissão sistemática de dados pelas plataformas digitais às autoridades nacionais. Portugal já entre os Estados-membros mais regulamentados, com obrigatoriedade de seguro de responsabilidade civil desde março de 2025.
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SGEI revista: Bruxelas elimina limite de auxílios a habitação acessível
Revisão da Decisão sobre Serviços de Interesse Económico Geral remove plafonds de compensação e alarga elegibilidade para habitação intermédia. Desbloqueia direitos de superfície municipais e isenções fiscais combinadas em projetos de grande escala.
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Stadsherstel Amsterdam: 60 anos a reabilitar monumentos para habitar
Sociedade cultural neerlandesa celebrada no 750.º aniversário de Amsterdão. Modelo jurídico híbrido combina preservação patrimonial com arrendamento acessível em edifícios históricos, inspiração direta para reabilitação de património eclesiástico e institucional.
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AML: 31 mil famílias esperam por casa. Lisboa concentra 15.700
Levantamento da Lusa em 16 dos 18 municípios da Área Metropolitana. Sintra surge em segundo com 4.000 candidaturas, seguida de Setúbal, Oeiras e Cascais. Diagnóstico municipal de 2022 apontava necessidade de 50 mil habitações novas ou reabilitadas.
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ECO sistematiza seis soluções europeias para a crise da habitação
Especial do ECO (22 de julho de 2025, por Luís Leitão) sistematiza seis modelos europeus para a crise da habitação: Lei SRU francesa, Wohngeld alemão, APL francês, Wohnbauoffensive austríaca, modelo de Viena (60% do parque em habitação social/cooperativa) e construção pública dinamarquesa. Material de referência para política habitacional portuguesa.
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#Housing2030: a ONU catalogou em 2021 o manual da habitação acessível — e Portugal só lá entra pela renda indexada ao rendimento
O estudo #Housing2030 (UNECE, ONU-Habitat e Housing Europe, 2021) reuniu mais de 100 especialistas e 50 países num «toolkit» de políticas de habitação acessível, em quatro eixos: governação, financiamento, solo e neutralidade climática. O Radar leu as 188 páginas: o manual cataloga, com evidência e países, todas as peças do modelo de custo — cost-rent, lucro limitado, fundos rotativos, intermediários financeiros de interesse público, arrendamento de solo. Portugal aparece uma única vez no léxico das rendas — do lado das rendas indexadas ao rendimento, exatamente o lado que a própria evidência mostra fugir 30 a 78 por cento para os senhorios.