Tema
Comparação europeia
Comparações europeias de habitação: rendas, preços, esforço das famílias, parque público e instrumentos de política, país a país. 23 entradas no Radar Âncora.
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A geografia da habitação acessível: é o mecanismo que decide o lugar
Um estudo comparativo da Fundação Âncora (Europa e Estados Unidos) reúne a evidência sobre onde está a habitação acessível para a classe média, e porquê. Conclusão central: a localização segue o mecanismo que a produz, e o anti-gueto vem da amplitude de elegibilidade, do solo público em direito de superfície e da renda de cobertura de custos, não da escolha do sítio.
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Construir para cem anos: eficiência, durabilidade e o custo de ciclo de vida da casa
A Diretiva europeia do desempenho energético dos edifícios, em transposição em Portugal, deixou de medir só o consumo anual para olhar o edifício ao longo da vida, com o carbono incorporado obrigatório em edifícios novos a partir de 2028-2030. O setor social europeu estima precisar de 23 mil milhões de euros por ano só para conservar o parque existente. Durar é, em si, descarbonizar.
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Federações europeias alinham aceleradores energia–habitação em Guimarães
Housing Europe, Energy Cities e a EBC alinharam seis aceleradores para articular eficiência energética e habitação acessível, incluindo apoio a PME de construção e balcões únicos municipais, nos Affordable Housing Initiative Days em Guimarães. A Comissão soma 43 mil milhões via Quadro Financeiro Plurianual e 656 milhões para Portugal via Política de Coesão.
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WIFO: o lucro limitado austríaco é benefício líquido para o Estado
O Instituto Austríaco de Investigação Económica (WIFO) mediu, em estudo de Klien e Streicher (2021), o efeito macroeconómico do setor austríaco de habitação de lucro limitado. As associações poupam mais de mil milhões de euros por ano aos arrendatários, acrescentam entre 640 e 980 milhões ao PIB, e são saldo positivo para o orçamento público apesar dos subsídios.
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PLANAPP e FCT: primeiros policy briefs Science4Policy cobrem habitação
PLANAPP e FCT iniciaram, a 20 de abril de 2026, a publicação dos primeiros policy briefs do Science4Policy, cobrindo ambiente, economia, saúde e coesão territorial. A edição 2025, com 1,4 milhões de euros e 30 projetos, inclui o HABIPUB sobre arrendamento público, a publicar ao longo de 2026. Infraestrutura de diálogo academia-governo com precedentes escassos em Portugal.
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Parlamento Europeu em Lisboa: crise é severa, resposta tem de ser europeia
Delegação da Comissão Especial HOUS do Parlamento Europeu, presidida pela eurodeputada Irene Tinagli, visitou Lisboa entre 30 de março e 1 de abril de 2026, com reuniões junto de entidades públicas de habitação, cooperativas, setor imobiliário privado e o Governo. Conclusões apontam parque público de 2% e validam a direção do European Affordable Housing Plan.
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Florença e BEI estruturam plano municipal de habitação acessível
O Município de Florença e o Banco Europeu de Investimento formalizaram, em março de 2026, parceria via InvestEU Advisory Hub para estruturar o plano municipal de habitação acessível da cidade, antes de recorrer a financiamento do BEI. Precedente operacional para municípios portugueses sem equipas internas de finance estruturada que queiram aceder a esta assistência técnica europeia gratuita.
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Eurostat: UE gasta 0,37% do PIB em habitação, Portugal nos que menos investem
Análise da Euronews com dados Eurostat (20 de fevereiro de 2026) mede a despesa pública em proteção social ligada à habitação: média de 0,37% do PIB na União Europeia em 2023, liderada pela Finlândia (0,99%). Portugal está entre os países que menos investem; o Reino Unido, fora da UE, gastava 1,11% em 2018. Contextualiza a urgência do pacote fiscal da habitação, aprovado dois dias antes.
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Parlamento aprova pacote fiscal da habitação: IVA a 6%, IRS a 10% em rendas moderadas
Assembleia da República aprovou a 18 de fevereiro de 2026 o pacote fiscal da habitação: IVA reduzido de 23 para 6% em construção e reabilitação até 648 mil euros, IRS de rendas moderadas baixa de 25 para 10% até 2029, novos Contratos de Investimento para Arrendamento (CIA) e Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA). Custo estimado pela UTAO: 309 milhões.
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Avales ICO em Espanha mobilizam apenas 10 por cento dos 2.500 milhões no primeiro ano
Primeiro balanço da linha de avales do Instituto de Crédito Oficial espanhol para compra da primeira casa por jovens e famílias com menores: 10.453 operações avaladas mobilizaram apenas 10,2% dos 2.500 milhões previstos no primeiro ano, gerando 1.344 milhões em novos créditos hipotecários. Lições para o desenho de instrumentos de garantia em Portugal.
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Idealista: casas em Portugal sobem 13,1% em janeiro, novo máximo de 3.047 €/m²
Índice idealista regista, em janeiro de 2026, preço mediano de 3.047 euros por metro quadrado — novo máximo histórico pelo terceiro mês consecutivo, com subida homóloga de 13,1%. Lisboa concentra os preços mais altos do país (mediana concelhia de 4.691 €/m², INE). A subida sustenta o vazio da classe média que o pacote fiscal da habitação, ainda em apreciação parlamentar, pretende endereçar.
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OCDE a Portugal: pilotar fundo rotativo para habitação acessível
Survey Portugal 2026 dedica capítulo especial à habitação e diagnostica ausência de tradição portuguesa de operadores de lucro limitado. Recomendação explícita de um fundo rotativo em fase de prova de conceito, financiado com dívida bancária, empréstimos públicos a taxa preferencial e equity filantrópico.
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Regulamento europeu do AL aplica-se em pleno a 20 de maio de 2026
O Regulamento (UE) 2024/1028 passa a aplicar-se em pleno a partir de 20 de maio de 2026, obrigando as plataformas digitais a verificar o registo de cada alojamento local e a partilhar dados de atividade mensalmente com as autoridades nacionais. Portugal, com o Registo Nacional de Alojamento Local ativo desde 2014, conta 119 468 registos — 2% do parque habitacional, 6% em Lisboa concelho.
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Pan-European Investment Platform: 375 mil milhões para habitação acessível até 2029
A Pan-European Investment Platform combina garantias InvestEU, empréstimos do BEI e capital de bancos promocionais nacionais para financiar habitação acessível à escala continental. Prevê mobilizar 375 mil milhões de euros até 2029, mais 10 mil milhões via InvestEU em 2026-2027 e 6 mil milhões anuais do BEI, face a um défice de 153 mil milhões por ano.
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Y-Foundation: 19 mil casas e o Housing First que a Comissão Europeia recomenda
A Y-Foundation, criada em 1985, gere cerca de 19 mil habitações em 60 localidades e é o maior senhorio de lucro limitado da Finlândia. O Housing First, que reduziu os sem-abrigo em mais de 70 por cento desde 2008, entrou nas recomendações do Housing Advisory Board da Comissão Europeia para o European Affordable Housing Plan.
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Housing Europe: Portugal tem 2 por cento de parque público, terceiro pior da UE
O State of Housing in the EU 2025, da Housing Europe, confirma Portugal com 123.053 fogos públicos ou sem fins lucrativos — 2 por cento do parque, contra 34 nos Países Baixos e 24 na Áustria. O relatório aponta 130 mil famílias em condições inadequadas e a ausência de dados centralizados sobre listas de espera para habitação social.
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GBV Áustria: 681 mil casas em regime de lucro limitado e cost-rent
Federação austríaca (GBV) gere 681 mil casas de arrendamento — 20% do parque habitacional austríaco, casa de um quarto dos agregados —, sob a Limited-Profit Housing Act de 1979: renda pelo custo, lucro limitado e reinvestimento obrigatório de excedentes, com isenção fiscal. Citada pela OCDE no survey Portugal 2026 como referência para um fundo rotativo.
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ECO sistematiza seis soluções europeias para a crise da habitação
Especial do ECO sistematiza seis modelos europeus: quota municipal obrigatória francesa (Lei SRU, 25%), cost-rent vienense (mais de 40% do parque em habitação municipal e cooperativa de lucro limitado), modelo cooperativo dinamarquês, Wohngeld Plus alemão (1,4 milhões de lares), APL francês (6,5 milhões de beneficiários) e taxas a devolutos. Referência para política habitacional portuguesa.
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Nova SBE e Gulbenkian avaliam Mais Habitação: Portugal precisa de 30% de parque público
Avaliação intergeracional do Mais Habitação (Nova SBE Economics for Policy e Fundação Gulbenkian, abril de 2025) classifica o controlo de rendas como ineficaz e defende parque público de 30 por cento — Portugal tem 2, o plano do Governo prevê 4. O método SOIF testa a justiça entre gerações em cinco dimensões, com comparação a 13 países europeus.
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FFMS: a crise da habitação é de oferta, não de procura
Policy paper da FFMS, coordenado por Paulo M.M. Rodrigues com Hugo de Almeida Vilares e Rita Fradique Lourenço, documenta oferta estruturalmente inelástica em Portugal e propõe oito linhas de ação, da reforma do licenciamento à neutralidade fiscal compra-arrendamento. Ensaio de Pedro Siza Vieira no ECO revisita a tese no contexto do Mais Habitação e do Construir Portugal.
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Peabody: 163 anos, 109 mil casas, mais de século e meio de lucro limitado
Regulatory judgement de 26 de fevereiro de 2025 confirma os graus G1 (governance) e V2 (viability) da maior housing association de fundação vitoriana: 109 mil casas, 220 mil residentes. Emitiu obrigação sustentável de 350 milhões de libras em 2022 — benchmark de auditoria e acesso a capital para operadores de lucro limitado.
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McKinsey: investir em habitação para destravar a mobilidade económica
McKinsey Institute for Economic Mobility (fevereiro de 2025) quantifica a escassez de fogos nos EUA: défice de 8,2 milhões em 2023 (9,6 milhões em 2035) e 2,7 biliões de investimento para quase 2 biliões de PIB e 1,7 milhões de empregos. Leitura crítica do Radar: eixo racial e instrumental fiscal não transpõem para Portugal, mas a arquitetura converge com o custo justo europeu.
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#Housing2030 (UNECE): manual da habitação acessível situa Portugal na renda indexada
O estudo #Housing2030 (UNECE, ONU-Habitat e Housing Europe, 2021) cataloga em 188 páginas as políticas de habitação acessível testadas em 50 países: cost-rent, lucro limitado, fundos rotativos e arrendamento de solo. Portugal aparece uma única vez, nas rendas indexadas ao rendimento — o lado em que 30 a 78 por cento de cada euro de subsídio é capturado pelos senhorios.