Tema
Comparação europeia
20 entradas no Radar Âncora.
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Federações europeias alinham aceleradores energia–habitação em Guimarães
Três federações europeias — Housing Europe, Energy Cities e EBC — alinham seis aceleradores energia–habitação nos Affordable Housing Initiative Days em Guimarães. A Comissão contextualiza a declaração com 43 mil milhões mobilizados via Quadro Financeiro Plurianual e 656 milhões reafectados a Portugal via Política de Coesão.
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WIFO: o lucro limitado austríaco é benefício líquido para o Estado
O Instituto Austríaco de Investigação Económica WIFO mediu o efeito macroeconómico do setor austríaco de habitação de lucro limitado. As associações poupam mais de mil milhões de euros por ano aos arrendatários, acrescentam entre 640 e 980 milhões ao PIB, e são saldo positivo para o orçamento público apesar dos subsídios.
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PLANAPP e FCT: primeiros policy briefs Science4Policy cobrem habitação
Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas publica investigação académica aplicada à decisão política. Entre os primeiros temas: habitação, transição climática e envelhecimento. Infraestrutura de diálogo academia-governo com precedentes escassos em Portugal.
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Parlamento Europeu em Lisboa: crise é severa, resposta tem de ser europeia
Comissão Especial HOUS presidida pela eurodeputada italiana Irene Tinagli visita Lisboa com reuniões na CML, IHRU e Governo. Relatório aponta urgência de instrumentos europeus e valida direção do European Affordable Housing Plan da Comissão Europeia.
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Florença e BEI estruturam plano municipal de habitação acessível
Parceria via InvestEU Advisory Hub cria engenharia financeira e institucional para plano habitacional municipal. Precedente operacional para municípios portugueses que pretendam aceder a assistência técnica europeia sem necessidade de capacitação interna.
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Eurostat: UE gasta 0,37% do PIB em habitação, Portugal nos que menos investem
Análise da Euronews com dados Eurostat (20 de fevereiro de 2026) sobre despesa pública europeia em habitação social e apoios ao arrendamento: média de 0,37% do PIB em 2023. Portugal entre os países que menos investem; Reino Unido lidera. Quadro contextualiza a urgência do pacote fiscal nacional recém-aprovado.
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Parlamento aprova pacote fiscal da habitação: IVA a 6%, IRS a 10% em rendas moderadas
Assembleia da República aprovou a 18 de fevereiro de 2026 o pacote fiscal da habitação: IVA reduzido de 23 para 6% em construção e reabilitação até 648 mil euros, IRS de rendas moderadas baixa de 25 para 10% até 2029, novos Contratos de Investimento para Arrendamento (CIA) e Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA). Custo estimado pela UTAO: 309 milhões.
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Avales ICO em Espanha mobilizam apenas 10 por cento dos 2.500 milhões no primeiro ano
Primeiro balanço da linha de avales do Instituto de Crédito Oficial espanhol para compra de primeira casa por jovens e famílias com menores: 10,2% dos 2.500 milhões mobilizados em um ano. Taxa de aprovação 87,8%, mas adesão fraca face às metas. Lições para o desenho de instrumentos de garantia em Portugal.
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Idealista: casas em Portugal sobem 13,1% em janeiro, novo máximo de 3.047 €/m²
Índice idealista regista preço mediano de 3.047 euros por metro quadrado em janeiro de 2026 — novo máximo histórico pelo terceiro mês consecutivo, com subida anual de 13,1%. Lisboa lidera (5.500 €/m²). O movimento de preços sustenta o vazio do middle market que o pacote fiscal recém-promulgado pretende endereçar.
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OCDE a Portugal: pilotar fundo rotativo para habitação acessível
Survey Portugal 2026 dedica capítulo especial à habitação e diagnostica ausência de tradição portuguesa de operadores sem fins lucrativos. Recomendação explícita de proof of concept com financiamento misto de dívida bancária, empréstimos públicos e equity filantrópico.
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Regulamento europeu do AL entra em vigor a 20 de maio de 2026
Identificador único por estabelecimento e transmissão sistemática de dados pelas plataformas digitais às autoridades nacionais. Portugal já entre os Estados-membros mais regulamentados, com obrigatoriedade de seguro de responsabilidade civil desde março de 2025.
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Pan-European Investment Platform: o veículo europeu que vai escalar operadores
Novo instrumento combina garantias InvestEU, empréstimos BEI e capital de bancos promocionais nacionais para financiar habitação acessível à escala continental. Prevê-se mobilização de 375 mil milhões por bancos promocionais nacionais até 2029.
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Y-Foundation: 19 mil casas e o modelo Housing First que a Europa copia
Maior senhorio sem fins lucrativos da Finlândia gere parque em 60 localidades. Modelo Housing First finlandês reduziu sem-abrigo em mais de 70 por cento desde 2008, tornando-se referência operacional para ministérios europeus e para o European Affordable Housing Plan.
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Housing Europe: Portugal tem 2 por cento de parque público, terceiro pior da UE
State of Housing in the EU 2025 mantém Portugal no fundo da tabela europeia em habitação pública. Relatório aponta sobrecarga financeira em 30 por cento dos agregados arrendatários portugueses e ausência de operadores sem fins lucrativos com escala.
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GBV Áustria: 681 mil casas em regime de lucro limitado e cost-rent
Federação austríaca gere um quarto do parque habitacional nacional em regime de reinvestimento obrigatório de excedentes. Modelo de referência europeu para operadores de lucro limitado, citado pela OCDE no survey Portugal 2026.
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ECO sistematiza seis soluções europeias para a crise da habitação
Especial do ECO (22 de julho de 2025, por Luís Leitão) sistematiza seis modelos europeus para a crise da habitação: Lei SRU francesa, Wohngeld alemão, APL francês, Wohnbauoffensive austríaca, modelo de Viena (60% do parque em habitação social/cooperativa) e construção pública dinamarquesa. Material de referência para política habitacional portuguesa.
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Nova SBE e Gulbenkian: Portugal precisa de 30 por cento de parque público
Avaliação intergeracional do Mais Habitação apresentada em Carcavelos diagnostica ineficácia estrutural da política atual. Recomendação contrasta com os 2 por cento de parque público portugueses e alinha-se com benchmark de Viena e Países Baixos.
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FFMS: a crise da habitação é de oferta, não de procura
Policy paper da FFMS coordenado por Paulo M.M. Rodrigues, com Hugo de Almeida Vilares e Rita Fradique Lourenço, defende construção massiva a preços intermédios como pilar central da política habitacional. Revisitado num ensaio de Pedro Siza Vieira no ECO, recomenda pacto nacional com horizonte de duas décadas e abandono do recurso exclusivo a subsídios à procura.
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Peabody: 163 anos, 109 mil casas, mais de século e meio sem fins lucrativos
Regulatory judgement anual do Regulator of Social Housing britânico confirma solidez operacional e financeira da maior housing association de fundação vitoriana. Benchmark central para modelos de habitação perpétua sem acumulação patrimonial.
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McKinsey: investir em habitação para destravar a mobilidade económica
McKinsey Institute for Economic Mobility (fevereiro de 2025) quantifica a escassez de fogos nos EUA: défice de 8,2 milhões em 2023 (9,6 milhões em 2035) e 2,7 biliões de investimento para quase 2 biliões de PIB e 1,7 milhões de empregos. Leitura crítica do Radar: eixo racial e instrumental fiscal não transpõem para Portugal, mas a arquitetura converge com o custo justo europeu.