Público
Terceiro setor
29 entradas no Radar Âncora.
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E se a habitação acessível fosse uma classe de ativos? Ensaio sobre dívida de impacto
Os 60 operadores de habitação social com rating fora dos EUA são todos investment grade e o Reino Unido levantou £70 mil milhões para o setor sem perdas para os credores. Com os CIA a 25 anos e as garantias do BPF, Portugal reúne pela primeira vez as peças de uma classe de ativos de dívida de impacto para habitação. Segundo ensaio do Radar: falta quem monte o fundo.
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SROI habitacional: o retorno social que Portugal não mede
Um documento de trabalho da Fundação Âncora mostra que Portugal ainda não calculou o retorno social do investimento (SROI) em habitação acessível, ao contrário do Reino Unido, e propõe um método para o fazer. Num modelo de renda pelo custo, o valor social é dominado pela poupança de renda dos residentes e cresce quanto mais tempo o fogo permanecer acessível.
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Olivais e Telheiras: tese do Técnico liga acessibilidade durável ao regime e à gestão
Aprovada com Distinção e Louvor no Instituto Superior Técnico, a tese de Zara Castelo Ferreira sobre Olivais e Telheiras documenta meio século de arrendamento, direito de superfície e gestão institucional em Lisboa. A conclusão: a acessibilidade durou o que durou o regime, e o que se degradou com a propriedade horizontal foi a gestão, não o edificado.
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Acessível por quanto tempo? A perenidade decide-se ao transmitir, não na lei
Portugal renovou em 2026 o instrumental do arrendamento acessível, do novo RSAA às parcerias municipais de grande escala, e quase todos partilham uma característica pouco discutida: a acessibilidade que criam tem prazo. Findo o contrato, o fogo regressa ao mercado livre. O Radar trata a perenidade (a variável que decide se o esforço público constrói parque ou apenas o aluga) e os três mecanismos que a prendem ao imóvel. Sem mudar a lei, todos se fixam no modo como o imóvel, ou o direito sobre ele, é transmitido a quem o vai operar.
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Harvard JCHS 2026: as rendas descem nos EUA e a sobrecarga bate recorde
O relatório anual do Joint Center for Housing Studies de Harvard (17 de junho de 2026) traz o paradoxo que valida a tese estrutural: nos EUA as rendas dos apartamentos caem (menos 0,5 por cento no primeiro trimestre de 2026) e, em simultâneo, a sobrecarga de custo dos arrendatários bate recorde pelo quarto ano consecutivo, 22,7 milhões de famílias (49 por cento). O mercado não produz baixo custo; as respostas que emergem são promotores de habitação social e fundos rotativos.
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Habitação, infraestrutura do talento: a causa que atravessa todo o terceiro setor
No Semestre Europeu de 2026, a Comissão Europeia recomendou a Portugal mais habitação acessível e combate à escassez de pessoal na saúde. É o mesmo problema visto de dois lados: sem casa a uma renda pagável, enfermeiros e professores não fixam. O argumento aplica-se a todo o terceiro setor, fundações, associações, santas casas: tratar a habitação como infraestrutura da própria missão.
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Section 106: a subsidiação cruzada e o parceiro que compra a habitação acessível
No Reino Unido, os promotores cumprem a obrigação de habitação acessível vendendo-a a um parceiro permanente, num mecanismo que chegou a entregar metade da habitação acessível inglesa. Em 2026, quando esse parceiro recuou, milhares de fogos encalharam. A lição para Portugal, que montou agora a mesma moldura: o que dá segurança ao promotor é um receptor feito para ficar.
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Mecenato no EBF: dedução em IRC sobe para 1% das vendas e cultural para 140%
A Assembleia da República autorizou em maio de 2026 o Governo a rever o mecenato no Estatuto dos Benefícios Fiscais. O teto de dedução em IRC sobe de 0,8% para 1% do volume de vendas; o científico alinha em 130% e o cultural sobe para 140%. O IRS dos donativos individuais fica intacto por opção do legislador, favorecendo a doação corporativa. Governo tem 180 dias para regulamentar.
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Cooperativas de habitação regressam à agenda nacional em conferência de Matosinhos
Conferência Habitar Portugal em Matosinhos marca o regresso do cooperativismo à agenda nacional. Pinto Luz apresenta três pilares: 150 mil fogos novos até 2030 com financiamento do BEI, pacote fiscal já promulgado e revisão do RJUE. Câmara de Matosinhos avança o programa PAHC@M com 512 fogos novos e 1.400 reabilitados como caso piloto.
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A renda austríaca: cost-rent, base-rent e revolving fund
A renda nas associações austríacas de lucro limitado constrói-se a partir do custo, não do mercado, e baixa quando os empréstimos terminam, em vez de subir. Um working paper de Gerald Koessl no CIRIEC descreve a aritmética em detalhe, do cálculo cost-rent à mecânica do revolving fund que sustenta a expansão setorial.
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Federações europeias alinham aceleradores energia–habitação em Guimarães
Três federações europeias — Housing Europe, Energy Cities e EBC — alinham seis aceleradores energia–habitação nos Affordable Housing Initiative Days em Guimarães. A Comissão contextualiza a declaração com 43 mil milhões mobilizados via Quadro Financeiro Plurianual e 656 milhões reafectados a Portugal via Política de Coesão.
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WIFO: o lucro limitado austríaco é benefício líquido para o Estado
O Instituto Austríaco de Investigação Económica WIFO mediu o efeito macroeconómico do setor austríaco de habitação de lucro limitado. As associações poupam mais de mil milhões de euros por ano aos arrendatários, acrescentam entre 640 e 980 milhões ao PIB, e são saldo positivo para o orçamento público apesar dos subsídios.
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Habitação a lucro controlado: o corpo jurídico austríaco
Três diplomas austríacos em vigor há décadas definem, em conjunto, a arquitetura jurídica de um setor habitacional sem fins lucrativos: o WGG (1979), o ERVO (1994) e o GRVO (1979). Uma leitura destes três textos mostra o corpo normativo que sustenta o modelo de referência da Fundação Âncora.
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Municípios: a lacuna não é de vontade, é de instrumento
Muitos municípios portugueses têm património imobiliário, enfrentam crise habitacional e dispõem de mandato político para responder. Falta, entre estas três realidades, um modelo de concurso pronto a lançar. A lacuna é instrumental, não de vontade.
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CIMAA reforça Pacto Alto Alentejo com 5,46 milhões para habitação acessível
Conselho Intermunicipal aprova por unanimidade reforço orçamental no âmbito do Pacto Alto Alentejo 2030, presidido por Carlos Zorrinho. Resposta estruturada ao desafio do interior de baixa densidade, onde habitação acessível é fator crítico de fixação de profissionais essenciais.
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Cooperativas 1.ª Habitação Lisboa: dois anos depois, 500 casas continuam no papel
Balanço do idealista/news mostra ausência de execução no programa municipal lançado em Fevereiro de 2024. Nenhuma das 500 frações anunciadas foi construída. Executivo de Carlos Moedas cita dificuldades processuais e articulação com IHRU.
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Banco Português de Fomento assume habitação como prioridade com 4 mil milhões em garantias
CEO Gonçalo Regalado anunciou em janeiro 4 mil milhões de euros em garantias para habitação acessível, organizados em quatro linhas. Em março, Nadia Calviño confirmou 1,5 mil milhões adicionais do Banco Europeu de Investimento para habitação social em Portugal, a somar ao recorde de 750 milhões desembolsado em 2025.
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Portugal 2030: Governo monta grupo interministerial para habitação acessível
Despacho 3089/2026 reúne Ministério das Infraestruturas e Habitação, Trabalho Solidariedade e Segurança Social, AD&C e IHRU para desenhar linhas orientadoras do próximo ciclo de fundos de coesão. Primeiro sinal estrutural de ativação de financiamento europeu.
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OCDE a Portugal: pilotar fundo rotativo para habitação acessível
Survey Portugal 2026 dedica capítulo especial à habitação e diagnostica ausência de tradição portuguesa de operadores sem fins lucrativos. Recomendação explícita de proof of concept com financiamento misto de dívida bancária, empréstimos públicos e equity filantrópico.
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CEB e InvestEU injetam 31 milhões na Sostre Civic: 350 casas cooperativas
Maior cooperativa habitacional de Catalunha obtém empréstimo do Council of Europe Development Bank com garantia InvestEU. Precedente operacional mais próximo de um stack de financiamento multicamada para operadores sem fins lucrativos em Portugal.
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Pan-European Investment Platform: o veículo europeu que vai escalar operadores
Novo instrumento combina garantias InvestEU, empréstimos BEI e capital de bancos promocionais nacionais para financiar habitação acessível à escala continental. Prevê-se mobilização de 375 mil milhões por bancos promocionais nacionais até 2029.
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Comissão Europeia apresenta primeiro Plano Europeu de Habitação Acessível
Plano histórico reconhece habitação como competência europeia e mobiliza 10 mil milhões de InvestEU, revisão SGEI e Pan-European Investment Platform. UE estima défice de dois milhões de casas por ano e identifica operadores sem fins lucrativos como instrumentos-chave.
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Y-Foundation: 19 mil casas e o modelo Housing First que a Europa copia
Maior senhorio sem fins lucrativos da Finlândia gere parque em 60 localidades. Modelo Housing First finlandês reduziu sem-abrigo em mais de 70 por cento desde 2008, tornando-se referência operacional para ministérios europeus e para o European Affordable Housing Plan.
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Clarion Housing: 125 anos, 125 mil casas, cinco novos gigantes
Maior housing association do Reino Unido apresenta relatório em sessão moderada por David Orr no Royal Institution de Londres. Cinco barreiras contemporâneas (habitação, saúde mental, isolamento, trabalho precário, clima) definem agenda para próxima geração de terceiro setor.
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Stadsherstel Amsterdam: 60 anos a reabilitar monumentos para habitar
Sociedade cultural neerlandesa celebrada no 750.º aniversário de Amsterdão. Modelo jurídico híbrido combina preservação patrimonial com arrendamento acessível em edifícios históricos, inspiração direta para reabilitação de património eclesiástico e institucional.
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Housing Europe: Portugal tem 2 por cento de parque público, terceiro pior da UE
State of Housing in the EU 2025 mantém Portugal no fundo da tabela europeia em habitação pública. Relatório aponta sobrecarga financeira em 30 por cento dos agregados arrendatários portugueses e ausência de operadores sem fins lucrativos com escala.
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GBV Áustria: 681 mil casas em regime de lucro limitado e cost-rent
Federação austríaca gere um quarto do parque habitacional nacional em regime de reinvestimento obrigatório de excedentes. Modelo de referência europeu para operadores de lucro limitado, citado pela OCDE no survey Portugal 2026.
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Peabody: 163 anos, 109 mil casas, mais de século e meio sem fins lucrativos
Regulatory judgement anual do Regulator of Social Housing britânico confirma solidez operacional e financeira da maior housing association de fundação vitoriana. Benchmark central para modelos de habitação perpétua sem acumulação patrimonial.
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#Housing2030: a ONU catalogou em 2021 o manual da habitação acessível — e Portugal só lá entra pela renda indexada ao rendimento
O estudo #Housing2030 (UNECE, ONU-Habitat e Housing Europe, 2021) reuniu mais de 100 especialistas e 50 países num «toolkit» de políticas de habitação acessível, em quatro eixos: governação, financiamento, solo e neutralidade climática. O Radar leu as 188 páginas: o manual cataloga, com evidência e países, todas as peças do modelo de custo — cost-rent, lucro limitado, fundos rotativos, intermediários financeiros de interesse público, arrendamento de solo. Portugal aparece uma única vez no léxico das rendas — do lado das rendas indexadas ao rendimento, exatamente o lado que a própria evidência mostra fugir 30 a 78 por cento para os senhorios.