Tema
Défice habitacional
8 entradas no Radar Âncora.
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Banco de Portugal: taxa de esforço da compra ultrapassa 40 por cento em 104 municípios
Caixa 3 do Boletim Económico de março documenta agravamento generalizado da acessibilidade à habitação. Em 2019 eram apenas 9 municípios acima do limiar dos 40 por cento, em 2023 são 104. Gap estrutural de 14 mil fogos por ano entre crescimento de agregados e novas habitações.
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Heranças indivisas: Supremo afasta mais-valias, Fisco resiste, Governo legisla
Análise do ECO (20 de março de 2026) do braço-de-ferro entre o Supremo Tribunal Administrativo e a Autoridade Tributária sobre tributação de mais-valias em heranças indivisas. STA decidiu cinco vezes que não há mais-valia; AT mantém liquidações. Governo prepara mecanismo de desbloqueio fiscal por dois anos de indivisão, em complemento ao pacote da habitação.
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PRR Habitação: 17 mil casas entregues, só 1.568 de construção nova
Público divulga números oficiais do Ministério das Infraestruturas e Habitação. Maior parte das entregas resulta de reabilitação e aquisição, não de nova construção. Meta revista para 27.500 fogos até 31 de agosto de 2026 com 32 milhões adicionais.
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JRC: Portugal com 177 mil casas em falta até 2035 e renovação profunda a 0,7% ao ano
O brief do Joint Research Centre apresentado a 16 de dezembro de 2025 quantifica o défice habitacional português em 176,6 mil fogos adicionais até 2035, acima dos 289 mil já esperados pelo ritmo histórico. O modelo JANUS B da DGEG mostra que a renovação profunda do parque corre hoje a 0,7% ao ano. A Diretiva EPBD obriga a transposição até 29 de maio de 2026.
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Comissão Europeia apresenta primeiro Plano Europeu de Habitação Acessível
Plano histórico reconhece habitação como competência europeia e mobiliza 10 mil milhões de InvestEU, revisão SGEI e Pan-European Investment Platform. UE estima défice de dois milhões de casas por ano e identifica operadores sem fins lucrativos como instrumentos-chave.
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Housing Europe: Portugal tem 2 por cento de parque público, terceiro pior da UE
State of Housing in the EU 2025 mantém Portugal no fundo da tabela europeia em habitação pública. Relatório aponta sobrecarga financeira em 30 por cento dos agregados arrendatários portugueses e ausência de operadores sem fins lucrativos com escala.
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AML: 31 mil famílias esperam por casa. Lisboa concentra 15.700
Levantamento da Lusa em 16 dos 18 municípios da Área Metropolitana. Sintra surge em segundo com 4.000 candidaturas, seguida de Setúbal, Oeiras e Cascais. Diagnóstico municipal de 2022 apontava necessidade de 50 mil habitações novas ou reabilitadas.
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McKinsey: investir em habitação para destravar a mobilidade económica
McKinsey Institute for Economic Mobility (fevereiro de 2025) quantifica a escassez de fogos nos EUA: défice de 8,2 milhões em 2023 (9,6 milhões em 2035) e 2,7 biliões de investimento para quase 2 biliões de PIB e 1,7 milhões de empregos. Leitura crítica do Radar: eixo racial e instrumental fiscal não transpõem para Portugal, mas a arquitetura converge com o custo justo europeu.