Tema
Captura de valor do solo
Instrumentos que devolvem à coletividade parte da valorização fundiária: cedências urbanísticas, solo público e direito de superfície. 10 entradas no Radar Âncora.
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Cadernos de Urbanismo da APU: um número inteiro sobre habitação
A Associação Portuguesa de Urbanistas dedica o sétimo número dos Cadernos de Urbanismo à habitação: doze textos deslocam o foco para a oferta, a política de solos e a capacidade da construção. Duas ferramentas para quem produz arrendamento acessível: a Carta Municipal de Habitação como instrumento de solo e a concessão do Programa de Renda Acessível de Lisboa, com o seu catálogo de bloqueios.
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O que um promotor pode pedir à câmara: mais índice, IVA a 6% e um comprador que fica
Quatro diplomas, de dezembro de 2024 a maio de 2026, montaram um pacote para o promotor que afeta parte do projeto a arrendamento acessível: majoração de 20% do índice de construção, IVA a 6% nas empreitadas, benefícios fiscais dos CIA e cedências cumpríveis com área construída. Cada peça tem prazo e ativa-se concelho a concelho — falta um comprador de longo prazo para a componente acessível.
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Quando a casa vira reserva de valor: financeirização e o fosso geracional
Por baixo de preços +140% contra rendimentos +34% está uma mutação: a casa deixou de baratear como bem produzido e passou a valorizar como ativo financeiro. A evidência (Knoll-Schularick-Steger, Jordà, Rognlie) mostra a habitação como reserva de valor das economias avançadas — o ganho acumula em quem já detém, o custo recai em quem entra; em Portugal, os jovens saem de casa aos 28,9 anos.
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A geografia da habitação acessível: é o mecanismo que decide o lugar
Um estudo comparativo da Fundação Âncora (Europa e Estados Unidos) reúne a evidência sobre onde está a habitação acessível para a classe média, e porquê. Conclusão central: a localização segue o mecanismo que a produz, e o anti-gueto vem da amplitude de elegibilidade, do solo público em direito de superfície e da renda de cobertura de custos, não da escolha do sítio.
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Novo RJUE: comunicação prévia sem controlo prévio e cedências para habitação acessível
O Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, revê o RJUE. A comunicação prévia deixa de ser controlo prévio e passa a assunção de responsabilidade do promotor, com fiscalização sucessiva no prazo de um ano. As cedências para habitação pública e arrendamento acessível passam ao domínio privado municipal. Agiliza a construção, mas não fixa o teto de renda, e só entra em vigor em agosto.
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Bradley: o mito da habitação acessível, ou quando o preço substituiu a necessidade
Quintin Bradley (Leeds Beckett) publica na Routledge uma crítica ao 'affordable housing': ao trocar a necessidade pelo preço, a acessibilidade subsidia a procura e deixa o preço intacto. A régua confirma-o: o limiar do 'acessível' deslizou de 20 para 40 por cento do rendimento com os preços. Leitura do Radar: a crítica atinge o acessível-por-desconto, não a renda de custo, que o livro defende.
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Coimbra suspende PDM por dois anos: majoração de 30% para habitação acessível
A Câmara de Coimbra aprova a suspensão parcial do PDM por dois anos, prorrogável por mais um, com majoração até 30 por cento da área de construção condicionada a habitação pública, a custos controlados ou arrendamento acessível, nas frentes ribeirinhas e na faixa de 350 metros do eixo do Metrobus. Instrumento replicável sem esperar pela revisão do plano.
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Fed de São Francisco e RICS: oferta nova não garante habitação acessível
Working paper do Federal Reserve de São Francisco (Louie, Mondragon e Wieland, fevereiro de 2026) mostra que quatro medidas de restrição de oferta não explicam as diferenças de preços entre cidades americanas de 2000 a 2020. Converge com a posição da RICS de outubro de 2025 e com The Land Trap, de Mike Bird: sem capital paciente, a oferta nova não chega ao segmento de rendimento médio.
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McKinsey: investir em habitação para destravar a mobilidade económica
McKinsey Institute for Economic Mobility (fevereiro de 2025) quantifica a escassez de fogos nos EUA: défice de 8,2 milhões em 2023 (9,6 milhões em 2035) e 2,7 biliões de investimento para quase 2 biliões de PIB e 1,7 milhões de empregos. Leitura crítica do Radar: eixo racial e instrumental fiscal não transpõem para Portugal, mas a arquitetura converge com o custo justo europeu.
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#Housing2030 (UNECE): manual da habitação acessível situa Portugal na renda indexada
O estudo #Housing2030 (UNECE, ONU-Habitat e Housing Europe, 2021) cataloga em 188 páginas as políticas de habitação acessível testadas em 50 países: cost-rent, lucro limitado, fundos rotativos e arrendamento de solo. Portugal aparece uma única vez, nas rendas indexadas ao rendimento — o lado em que 30 a 78 por cento de cada euro de subsídio é capturado pelos senhorios.