Tema
Parcerias público-privadas
Parcerias público-privadas na habitação: modelos contratuais, alocação de riscos e casos portugueses e europeus de promoção acessível. 7 entradas no Radar Âncora.
-
Converter edifícios do Estado em habitação: o circuito rápido que a lei já permite
A plataforma do CiTUA mapeia 32 imóveis subutilizados do Estado: 16 para alienar, 14 para converter, zero convertidos. O circuito rápido já está na lei — o DL 82/2020 transmite o imóvel ao município por auto de cessão, o art. 7.º do RJUE dispensa a licença e o privado investe e opera por concessão concursal. Como sequenciar os três atos, com as lições de França, Alemanha, Países Baixos e Reino Unido.
-
Cadernos de Urbanismo da APU: um número inteiro sobre habitação
A Associação Portuguesa de Urbanistas dedica o sétimo número dos Cadernos de Urbanismo à habitação: doze textos deslocam o foco para a oferta, a política de solos e a capacidade da construção. Duas ferramentas para quem produz arrendamento acessível: a Carta Municipal de Habitação como instrumento de solo e a concessão do Programa de Renda Acessível de Lisboa, com o seu catálogo de bloqueios.
-
Porto: o maior arrendamento acessível do país, e a pergunta de quanto tempo dura
A Câmara do Porto formaliza, via Porto Vivo, uma parceria com a Sonae Sierra e a Solive para 331 casas de arrendamento acessível em Campanhã, o maior do género no país, depois dos «Jardins do Oriente» com a Ageas (151 fogos, rendas de 525 a 950 euros). Investimento, rendas e prazo de afetação não foram divulgados — e é no prazo, no regime do solo e no método da renda que a operação se decide.
-
Florença e BEI estruturam plano municipal de habitação acessível
O Município de Florença e o Banco Europeu de Investimento formalizaram, em março de 2026, parceria via InvestEU Advisory Hub para estruturar o plano municipal de habitação acessível da cidade, antes de recorrer a financiamento do BEI. Precedente operacional para municípios portugueses sem equipas internas de finance estruturada que queiram aceder a esta assistência técnica europeia gratuita.
-
Banco Português de Fomento assume habitação como prioridade com 4 mil milhões em garantias
CEO Gonçalo Regalado anunciou em janeiro 4 mil milhões de euros em garantias para habitação acessível, organizados em quatro linhas. Em março, Nadia Calviño anunciou mais 1,5 mil milhões do Banco Europeu de Investimento para habitação social em Portugal, aguardando aprovação do board, a somar ao recorde de 750 milhões desembolsado em 2025.
-
Pan-European Investment Platform: 375 mil milhões para habitação acessível até 2029
A Pan-European Investment Platform combina garantias InvestEU, empréstimos do BEI e capital de bancos promocionais nacionais para financiar habitação acessível à escala continental. Prevê mobilizar 375 mil milhões de euros até 2029, mais 10 mil milhões via InvestEU em 2026-2027 e 6 mil milhões anuais do BEI, face a um défice de 153 mil milhões por ano.
-
Patrizia e Urbania mobilizam 130 milhões para habitação acessível em Espanha
Joint venture Patrizia-Urbania, com investimento superior a 130 milhões de euros, arranca com cerca de 320 fogos de habitação social em Alicante, sob direito de superfície de 75 anos e garantia pública parcial do Next Generation EU. Fundo SFDR Artigo 9, com target IRR de 12%, valida a combinação de capital institucional privado e garantia pública europeia.