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European Affordable Housing Plan
10 entradas no Radar Âncora.
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Federações europeias alinham aceleradores energia–habitação em Guimarães
Três federações europeias — Housing Europe, Energy Cities e EBC — alinham seis aceleradores energia–habitação nos Affordable Housing Initiative Days em Guimarães. A Comissão contextualiza a declaração com 43 mil milhões mobilizados via Quadro Financeiro Plurianual e 656 milhões reafectados a Portugal via Política de Coesão.
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Parlamento Europeu em Lisboa: crise é severa, resposta tem de ser europeia
Comissão Especial HOUS presidida pela eurodeputada italiana Irene Tinagli visita Lisboa com reuniões na CML, IHRU e Governo. Relatório aponta urgência de instrumentos europeus e valida direção do European Affordable Housing Plan da Comissão Europeia.
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Florença e BEI estruturam plano municipal de habitação acessível
Parceria via InvestEU Advisory Hub cria engenharia financeira e institucional para plano habitacional municipal. Precedente operacional para municípios portugueses que pretendam aceder a assistência técnica europeia sem necessidade de capacitação interna.
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Portugal 2030: Governo monta grupo interministerial para habitação acessível
Despacho 3089/2026 reúne Ministério das Infraestruturas e Habitação, Trabalho Solidariedade e Segurança Social, AD&C e IHRU para desenhar linhas orientadoras do próximo ciclo de fundos de coesão. Primeiro sinal estrutural de ativação de financiamento europeu.
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Fed San Francisco e RICS: oferta, capital e acessibilidade habitacional
Em fevereiro de 2026, três economistas do Federal Reserve de São Francisco publicam um working paper que questiona empiricamente a tese de que restrições de oferta explicam diferenças de preços entre cidades americanas. A conclusão alinha-se com a posição institucional da RICS de outubro de 2025 e com o enquadramento de Mike Bird em The Land Trap. As três peças convergem numa pergunta que a política habitacional ainda não respondeu de forma satisfatória: em que condições o capital privado produz habitação para o segmento de rendimento médio?
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Regulamento europeu do AL entra em vigor a 20 de maio de 2026
Identificador único por estabelecimento e transmissão sistemática de dados pelas plataformas digitais às autoridades nacionais. Portugal já entre os Estados-membros mais regulamentados, com obrigatoriedade de seguro de responsabilidade civil desde março de 2025.
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SGEI revista: Bruxelas elimina limite de auxílios a habitação acessível
Revisão da Decisão sobre Serviços de Interesse Económico Geral remove plafonds de compensação e alarga elegibilidade para habitação intermédia. Desbloqueia direitos de superfície municipais e isenções fiscais combinadas em projetos de grande escala.
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Pan-European Investment Platform: o veículo europeu que vai escalar operadores
Novo instrumento combina garantias InvestEU, empréstimos BEI e capital de bancos promocionais nacionais para financiar habitação acessível à escala continental. Prevê-se mobilização de 375 mil milhões por bancos promocionais nacionais até 2029.
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Comissão Europeia apresenta primeiro Plano Europeu de Habitação Acessível
Plano histórico reconhece habitação como competência europeia e mobiliza 10 mil milhões de InvestEU, revisão SGEI e Pan-European Investment Platform. UE estima défice de dois milhões de casas por ano e identifica operadores sem fins lucrativos como instrumentos-chave.
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BEI duplica: 6 mil milhões anuais para habitação em 2026
Decisão do Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento alinha-se com o European Affordable Housing Plan. Gap de financiamento europeu estimado em 153 mil milhões por ano. Portugal acede via GPEARI.