Tema
ERVO (Áustria)
O ERVO austríaco, regulamento que fixa o cálculo das rendas de custo no sistema de lucro limitado: componentes, limites e atualizações. 3 entradas no Radar Âncora.
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Como se calcula uma renda de custo: a aritmética do preço que não segue o mercado
Uma renda de custo forma-se a partir do que a casa custa — construir, financiar, manter —, não do que o mercado cobra. O Radar percorre o perímetro do custo, as quatro decisões que fixam o valor e a aritmética em números, de Viena a um exercício com valores portugueses: um T2 de 70 m² em Cascais fica entre 8,6 e 17 €/m² consoante o solo e o capital, num mercado a 11,8-20,9 €/m².
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A renda austríaca: cost-rent, base-rent e revolving fund
A renda nas associações austríacas de lucro limitado constrói-se a partir do custo, não do mercado, e desce cerca de 11% quando os empréstimos terminam, em vez de subir. Um working paper de Gerald Koessl no CIRIEC descreve a aritmética em detalhe, do cálculo cost-rent à mecânica do revolving fund que sustenta os 15 a 16 mil fogos novos entregues por ano.
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Habitação a lucro controlado: o corpo jurídico austríaco
Três diplomas austríacos em vigor há décadas definem a arquitetura jurídica de um setor habitacional de lucro limitado: o WGG (1979) fixa o teto de remuneração do capital entre 3,5% e 5%, o ERVO (1994) define o cálculo da renda pelo custo, e o GRVO (1979) regula a governação. Este corpo normativo sustenta o modelo de referência da Fundação Âncora.