Tema
Controlo de rendas
Regulação e congelamento de rendas em Portugal e na Europa: desenhos, efeitos documentados na oferta e lições dos sistemas regulados. 5 entradas no Radar Âncora.
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Como resolver a crise da habitação: o FT defende desregulação e Estado em simultâneo
O Big Read de John Burn-Murdoch (FT, 18 de julho de 2026) percorre a evidência de Auckland a Viena: os controlos de renda não alojam quem está de fora, Londres e Dublin tornaram-se demasiado caras para construir, e Viena e Helsínquia construíram mais habitação social e privada do que Londres. Conclusão: desregulação e intervenção do Estado, em simultâneo.
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Acessível por quanto tempo? A perenidade decide-se ao transmitir, não na lei
Do novo RSAA às parcerias municipais de escala, o instrumental português de 2026 partilha uma característica pouco discutida: a acessibilidade que cria tem prazo, e findo o contrato o fogo regressa ao mercado livre. O Radar analisa a perenidade e três mecanismos que a prendem ao imóvel — direito de superfície, vinculação patrimonial e renda de custo — fixáveis na transmissão, sem mudar a lei.
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GBV Áustria: 681 mil casas em regime de lucro limitado e cost-rent
Federação austríaca (GBV) gere 681 mil casas de arrendamento — 20% do parque habitacional austríaco, casa de um quarto dos agregados —, sob a Limited-Profit Housing Act de 1979: renda pelo custo, lucro limitado e reinvestimento obrigatório de excedentes, com isenção fiscal. Citada pela OCDE no survey Portugal 2026 como referência para um fundo rotativo.
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ECO sistematiza seis soluções europeias para a crise da habitação
Especial do ECO sistematiza seis modelos europeus: quota municipal obrigatória francesa (Lei SRU, 25%), cost-rent vienense (mais de 40% do parque em habitação municipal e cooperativa de lucro limitado), modelo cooperativo dinamarquês, Wohngeld Plus alemão (1,4 milhões de lares), APL francês (6,5 milhões de beneficiários) e taxas a devolutos. Referência para política habitacional portuguesa.
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Nova SBE e Gulbenkian avaliam Mais Habitação: Portugal precisa de 30% de parque público
Avaliação intergeracional do Mais Habitação (Nova SBE Economics for Policy e Fundação Gulbenkian, abril de 2025) classifica o controlo de rendas como ineficaz e defende parque público de 30 por cento — Portugal tem 2, o plano do Governo prevê 4. O método SOIF testa a justiça entre gerações em cinco dimensões, com comparação a 13 países europeus.