Tema
Subsidiação cruzada
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Section 106: a subsidiação cruzada e o parceiro que compra a habitação acessível
No Reino Unido, os promotores cumprem a obrigação de habitação acessível vendendo-a a um parceiro permanente, num mecanismo que chegou a entregar metade da habitação acessível inglesa. Em 2026, esse parceiro recuou e milhares de fogos encalharam. Portugal montou uma moldura semelhante, com o RJUE e incentivos fiscais ao arrendamento: o que dá segurança ao promotor é um receptor feito para ficar.