Tema
Fundos europeus
Fundos europeus para habitação: política de coesão, FEDER, InvestEU e as regras de elegibilidade que condicionam os projetos. 9 entradas no Radar Âncora.
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Federações europeias alinham aceleradores energia–habitação em Guimarães
Housing Europe, Energy Cities e a EBC alinharam seis aceleradores para articular eficiência energética e habitação acessível, incluindo apoio a PME de construção e balcões únicos municipais, nos Affordable Housing Initiative Days em Guimarães. A Comissão soma 43 mil milhões via Quadro Financeiro Plurianual e 656 milhões para Portugal via Política de Coesão.
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CIMAA reforça Pacto Alto Alentejo com 5,46 milhões para habitação acessível
Conselho Intermunicipal do Alto Alentejo aprovou por unanimidade, a 15 de abril de 2026, reforço de 5,46 milhões de euros para habitação acessível no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial 2030, elevando a dotação total do setor a cerca de 25 milhões. Resposta ao desafio do interior de baixa densidade, onde a habitação é fator crítico de fixação de profissionais essenciais.
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PRR: Portugal reprograma 516 milhões e identifica habitação como área crítica
Governo submeteu à Comissão Europeia uma reprogramação de 516 milhões de euros entre investimentos do PRR, mantendo o envelope global de 21,9 mil milhões. Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal classifica habitação como área crítica, com execução em 61%. Área Metropolitana de Lisboa entregou 8.500 habitações, sobretudo reabilitadas, um terço do previsto para a AML.
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Portugal 2030: Governo monta grupo interministerial para habitação acessível
O Despacho 3089/2026, publicado a 11 de março, cria um grupo de trabalho interministerial coordenado pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão para definir as linhas orientadoras dos investimentos em habitação acessível do Portugal 2030. Integra as autoridades de gestão regionais, o IHRU e a Recuperar Portugal, e vigora até 31 de dezembro de 2030.
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PRR e 1.º Direito: 17 mil casas entregues, apenas 1.568 de construção nova
O Ministério das Infraestruturas e da Habitação confirma 17 mil casas entregues pelo 1.º Direito, das quais apenas 1.568 de construção nova. Decreto-Lei de outubro de 2025 reforça o programa com 2,8 mil milhões de euros adicionais e alarga a meta para 59 mil habitações até 2030, mantendo as 26 mil do PRR até junho de 2026.
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Pan-European Investment Platform: 375 mil milhões para habitação acessível até 2029
A Pan-European Investment Platform combina garantias InvestEU, empréstimos do BEI e capital de bancos promocionais nacionais para financiar habitação acessível à escala continental. Prevê mobilizar 375 mil milhões de euros até 2029, mais 10 mil milhões via InvestEU em 2026-2027 e 6 mil milhões anuais do BEI, face a um défice de 153 mil milhões por ano.
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Plano Europeu de Habitação Acessível mobiliza 10 mil milhões de InvestEU e revê o SGEI
A Comissão Europeia apresentou a 16 de dezembro de 2025 o primeiro European Affordable Housing Plan: 10 mil milhões adicionais via InvestEU em 2026-2027, revisão dos auxílios de Estado (SGEI) e Pan-European Investment Platform com o BEI. A UE estima 153 mil milhões de investimento anual em falta e reconhece os operadores de lucro limitado como instrumentos-chave.
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BEI duplica financiamento da habitação para 6 mil milhões de euros anuais em 2026
O Grupo BEI duplicou o financiamento anual à habitação de 3 para 6 mil milhões de euros em 2026, com meta de um milhão de casas acessíveis até 2030 e 400 milhões para inovação construtiva via HousingTechEU. Face a um gap europeu de 153 mil milhões por ano, reforça a expectativa dos 1,5 mil milhões anunciados para Portugal em março de 2025.
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Patrizia e Urbania mobilizam 130 milhões para habitação acessível em Espanha
Joint venture Patrizia-Urbania, com investimento superior a 130 milhões de euros, arranca com cerca de 320 fogos de habitação social em Alicante, sob direito de superfície de 75 anos e garantia pública parcial do Next Generation EU. Fundo SFDR Artigo 9, com target IRR de 12%, valida a combinação de capital institucional privado e garantia pública europeia.